Decisão é do Ministro Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  adote medidas para o que censo demográfico em 2021 seja realizado. As informações são do G1.

A decisão atendeu a um pedido do governo do Maranhão, encabeçado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O chefe do Executivo estadual alega que a falta de informações sobre a população do País podem ser prejudiciais as estatísticas do Brasil.

O Governo Federal havia informado na semana passada que Orçamento ficado para este ano não reservava recursos para o censo. Sendo assim, o programa não seria realizado em 2021.

“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, disse o ministro do STF na decisão.

Conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a lei define que o Censo tem de ser realizado a cada 10 anos. Dessa forma, o programa deveria ter sido feito no ano passado. Entretanto, com a crise ocasionada pela pandemia da Covid-19, a realização foi adiada.