
Tag: Projeto de lei


Projeto de Lei pretende regularizar importação de carros usados

Presidente veta projeto que suspende despejos por aluguel atrasado

Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos é sancionada

Projeto de Lei inclui ovo como item essencial da cesta básica

Câmara dos Deputados aprova PL que altera Código de Trânsito Brasileiro

Reforma tributária pode aumentar preço de serviço

Dia do Motociclista é comemorado nesta segunda (27); veja o que muda com as alterações no Código de Trânsito

Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno

Câmara aprova isenção de dívidas de clubes de futebol durante pandemia

PL que põe fim ao direito de arrependimento em compras por delivery contraria o Código de Defesa do Consumidor

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde

Senado pode votar hoje o PL das Fake News

PL proíbe inclusão de devedores no SPC e Serasa durante pandemia

Câmara endurece penas para quem comete maus-tratos a animal doméstico

Congresso Nacional aprova texto-base do Orçamento para 2020
