04/11/2021 Portal Comunica CE

Projeto determina funcionamento 24h de delegacias especializadas em crimes contra animais e meio ambiente

29/10/202128/10/2021 Portal Comunica CE

Projeto de Lei pretende regularizar importação de carros usados

05/08/2021 Portal Comunica CE

Presidente veta projeto que suspende despejos por aluguel atrasado

30/09/2020 Portal Comunica CE

Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos é sancionada

23/09/2020 Portal Comunica CE

Projeto de Lei inclui ovo como item essencial da cesta básica

23/09/2020 Portal Comunica CE

Câmara dos Deputados aprova PL que altera Código de Trânsito Brasileiro

14/08/2020 Portal Comunica CE

Reforma tributária pode aumentar preço de serviço

27/07/2020 Portal Comunica CE

Dia do Motociclista é comemorado nesta segunda (27); veja o que muda com as alterações no Código de Trânsito

22/07/2020 Portal Comunica CE

Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno

18/06/202019/06/2020 Portal Comunica CE

Câmara aprova isenção de dívidas de clubes de futebol durante pandemia

09/06/2020 Portal Comunica CE

PL que põe fim ao direito de arrependimento em compras por delivery contraria o Código de Defesa do Consumidor

05/06/2020 Portal Comunica CE

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

03/06/2020 Portal Comunica CE

Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde

02/06/2020 Portal Comunica CE

Senado pode votar hoje o PL das Fake News

23/05/2020 Portal Comunica CE

PL proíbe inclusão de devedores no SPC e Serasa durante pandemia

19/12/2019 Portal Comunica CE

Câmara endurece penas para quem comete maus-tratos a animal doméstico

18/12/201918/12/2019 Portal Comunica CE

Congresso Nacional aprova texto-base do Orçamento para 2020

18/09/2019 Portal Comunica CE

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico